A palavra é dura, e a realidade, mais ainda: violência vicária. Pode soar como um termo distante, talvez você nunca tenha ouvido, mas o que ele descreve é uma violência que pulsa dentro de lares, das delegacias e se arrasta pelas manchetes dos jornais. Essencialmente, violência vicária é a estratégia de atingir uma mulher — quase sempre uma mãe — causando dor àquilo que ela mais ama: seus filhos e suas filhas. É a tentativa de punir, controlar ou desestabilizar essa mulher por meio de danos infligidos a pessoas com quem ela tem vínculo afetivo profundo.
O que a lei diz?
Durante muito tempo, a ideia de que alguém pudesse ferir outra pessoa para atingir emocionalmente alguém que amava foi enquadrada como disputa familiar ou “problema privado”. No entanto, nos últimos anos o Brasil deu passos importantes: a violência vicária passou a ser reconhecida expressamente como uma forma de violência de gênero pelo Estado brasileiro, por meio de uma resolução conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Isso significa que o sistema de proteção passou a olhar para esses casos como violação de direitos humanos que envolve mulheres e suas crianças de forma indissociável.
Além disso, com a alteração da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pela Lei nº 14.550, formas de violência vicária podem motivar medidas protetivas de urgência e até a suspensão do poder familiar do agressor quando há indícios de tortura psicológica ou física para atingir a mulher.Mas, apesar desses avanços legais, a prática ainda é frequentemente tratada como “uma disputa de guarda difícil”, “um problema de relacionamento”, ou, pior, como algo que a própria mulher “provocou”. Quantas vezes você leu essa narrativa nas últimas semanas?
Por que esse comportamento existe?
Parece cruel colocar um filho ou filha no caminho de uma vingança, né? Mas quando mergulhamos no que os especialistas chamam de violência de gênero — um padrão em que a masculinidade violenta se alimenta de controle, dominação e recusa ao fim de um vínculo — as motivações começam a ficar tristemente claras. A violência vicária é, em muitos casos, a extensão de um padrão cultural de posse e descontrole: quando o homem perde a capacidade de controlar diretamente a mulher — por separação, por fim de relacionamento, por medida protetiva — ele recorre àquilo que ainda “pode tocar”: os filhos.
A psicóloga argentina Sonia Vaccaro, que cunhou o termo em 2012, explica que a violência vicária é uma forma de ocupar o lugar da outra, de punir por meio de terceiros, especialmente os filhos, porque isso causa sofrimento intenso à mulher não só de maneira real como de maneira simbólica: atingir o que ela ama para fazê-la sofrer.
Esse comportamento está justamente imerso em papéis de gênero que naturalizam a ideia de que homens têm direito sobre mulheres e filhos — um conjunto de crenças que sustenta a violência doméstica como um todo.
Não são raros os números
Entre 2018 e 2022, mais de 180 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas no Disque 100, grande parte delas dentro do ambiente familiar.
Esses números não separam automaticamente violência vicária de outras formas, mas revelam que o lar, onde deveria haver proteção e carinho, é muitas vezes o epicentro da violência. E, dentro dessa dinâmica familiar, sabe-se que uma proporção significativa dos casos tem como perpetradores figuras paternas ou masculinas ligadas à criança.
Esses episódios pioram ainda mais quando se percebe que, mesmo diante de evidências, muitas narrativas nas redes sociais culpabilizam a mulher vítima, insinuando que alguma falha sua teria provocado a ação do agressor. Essa onda de ódio digital retroalimenta a misoginia e reforça a ideia de que a violência é, de certa forma, “justificada”. Isso cria um ambiente tóxico no qual a culpa pela violência é deslocada para quem sofreu — e isso é parte do problema estrutural maior.
Mas há caminhos de proteção — e eles começam com informação
A legislação brasileira, por meio de instrumentos como a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de resoluções específicas, oferece mecanismos de proteção. Medidas protetivas podem ser acionadas, e a suspensão do poder familiar do agressor é prevista quando há risco comprovado aos filhos. Além disso, denúncias podem ser feitas por meio do Disque 180 (atendimento à mulher), do Disque 100 (direitos humanos) e das autoridades locais, criando uma rede de proteção essencial.
A proteção também se constrói também fora das delegacias e tribunais: começa com o reconhecimento de que a violência de gênero — em todas as suas faces, inclusive a vicária — não é uma disputa amorosa, nem uma crise de relacionamento. É um problema de desigualdade estrutural, de poder desequilibrado e de narrativas culturais que ainda resistem a serem desconstruídas.
Como pode um vínculo de amor — o de uma mãe com seu filho — virar instrumento de dor? Talvez isso nos diga mais sobre as estruturas que sustentam a violência de gênero do que gostaríamos de admitir.
